Muito sabe-se das tarefas árduas de motoristas em viagens longas e cansativas, muitos não descansam corretamente, ocasionando o uso de substâncias ilícitas para manter-se acordado em determinado período ou simplesmente para não sentir os efeitos do cansaço.
Entendendo essa situação, o Conselho Nacional de Trânsito juntamente com autoridades, passaram a fiscalizar motorista no início de Julho de 2021, a fim de averiguar se os mesmo estão em dia com o exame toxicológico.
Segue um informativo para motoristas e empresas com o calendário de exames:
Todos os motoristas que têm a CNH com data de vencimento entre março deste ano e junho de 2023, por exemplo, já estão sujeitos a multas.
» Aqueles cuja CNH vence entre julho e dezembro de 2023 tem até 30 de novembro para realizar o exame, que começará a ser cobrado, pelas autoridades de trânsito a partir de 1º de dezembro.
» Já os que têm carteira com vencimento entre janeiro e abril de 2024 precisam fazer o exame até 31 de dezembro deste ano. Para estes, a fiscalização começa em 1º de janeiro de 2022.
» Os exames toxicológicos precisam ser apresentados para a emissão da primeira CNH ou renovação da CNH nas categorias C, D ou E. É necessário também fazer um exame a cada dois anos e meio.
» Para os motoristas que tenham CNH com vencimento a partir de maio de 2024, não haverá mais um calendário escalonado.
A exigência será justamente apresentar um exame a cada dois anos e meio, com um prazo de tolerância de 30 dias após o vencimento do último exame.
O exame detecta o uso de substâncias em um período de 90 a 180 dias e é feito através de uma amostra de fios de cabelo. O exame passou a ser obrigatório para portadores das carteiras de habilitação C, D e E.
Ele é responsável por detectar o uso de substâncias como cocaína, maconha, lsd e demais drogas ilícitas que causam a dependência ou comprometam a direção dos condutores. Por isso, não deixa de ser importante e obrigatório a realização desse exame estar em dia para não prejudicar o motorista ou a empresa responsável por ele.
Como é realizado o exame toxicológico no motorista?
O exame detecta o uso de substâncias em um período de 90 a 180 dias e é feito através de uma amostra de fios de cabelo ou pelos. O exame passou a ser obrigatório para portadores das carteiras de habilitação C, D e E.
Ele é responsável por detectar o uso de substâncias como cocaína, maconha, lsd e demais drogas ilícitas que causam a dependência ou comprometam a direção dos condutores. Por isso, não deixa de ser importante e obrigatório a realização desse exame estar em dia para não prejudicar o motorista ou a empresa responsável por ele.
O exame toxicológico não requer nenhuma preparação do motorista.
Basta se apresentar em um laboratório credenciado e fazer a coleta de amostras de queratina para o exame, que podem ser:
- » Cabelo com 3 cm ou mais de comprimento;
- » Pelos da perna, braço, axila, peito ou pubianos.
Sobre a Lei 13.103
Desde que a Lei 13.103 – lei do exame toxicológico, também conhecida como Lei do Caminhoneiro, entrou em vigor, os motoristas habilitados nas categorias C, D e E têm a obrigatoriedade de realizar o exame toxicológico para obter ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
O objetivo da implementação da Lei 13.103 – lei do exame toxicológico, é evitar acidentes devido ao consumo de drogas nas estradas. É uma ferramenta utilizada para inibir que motoristas façam a ingestão de drogas que comprometam a sua capacidade de concentração e direção.
O exame toxicológico deve ser feito no início do processo de renovação da CNH, pois o resultado deve ser apresentado ao médico do DETRAN, no momento da avaliação médica.
Esperamos que este conteúdo tenha lhe ajudado, e sua empresa necessita de uma ferramenta para gerenciar documentos dos seus motoristas, afim de não perder os prazos, evitar multas e até processos administrativos.
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