A folha de pagamento possui um custo muito alto para uma empresa, por isso, o Governo Federal estabeleceu a desoneração da folha até o ano de 2023, 17 setores foram contemplados com este benefício, este projeto de lei pertence à PL 2.541/2021.
O que é a desoneração da folha? Entenda agora!
Se refere a um mecanismo que permite o pagamento de alíquotas que oscilam entre 1% até 4,5%, sobre a receita bruta total, este valor era de 20% antes da PL 2.541/2021, este procedimento tem como principal objetivo ajudar empresas a diminuírem seus custos com impostos sobre a folha de pagamento, para assegurar empregos.
Veja abaixo, quais setores foram beneficiados com esta medida que valerá até 2023, confira:
- calçados;
- call center;
- comunicação;
- confecção/vestuário;
- construção civil;
- empresas de construção e obras de infraestrutura;
- couro;
- fabricação de veículos e carroçarias;
- máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados;
- transporte metroferroviário de passageiros;
- transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Graças ao incentivo fiscal, as empresas poderão ter possibilidade de criar novos empregos e expandir suas franquias, este projeto ajudará a expandir a economia do país, a carga tributária das organizações no Brasil, é ainda, um dos maiores gargalos para a criação de novos postos de trabalho.
O que compõe a folha de pagamento?
Este documento é importante, pois podemos encontrar informações sobre remuneração, impostos, descontos e bonificações dos trabalhadores, dessa forma, a empresa consegue assegurar que o trabalhador poderá receber o salário em dia.
De um modo geral, as informações que compõem a folha de pagamento são: jornada de trabalho, fiscais, contábeis e trabalhistas, através desta folha os funcionários e prestadores de serviço poderão ter acesso aos valores que serão depositados em sua conta.
A desoneração da folha de pagamento tem a missão de simplificar este processo, reduzindo com isso, os custos com tributos, para ajudar os contadores as empresas devem contar com o apoio de um sistema que desburocratize todo o processo, facilitando inclusive, o acesso à informação.
Quais os impostos cobrados nesta folha?
O INSS é o imposto mais pesado dentro da folha de pagamento, afinal, sabemos que é descontado em média de 8% a 11% de acordo com o salário de cada trabalhador, há outros impostos conforme apresentaremos abaixo:
FGTS
Atualmente, a alíquota que é descontada é de 8%, fique atento e observe sempre sua folha de pagamento, pois este valor é descontado para todos os níveis hierárquicos.
IRRF
É importante destacar que, o Imposto de Renda é retido na mesma fonte que o INSS, no entanto, salários de R$ 1.903,98 não haverá a dedução do IR, para não errar na alíquota a ser paga, Receita Federal disponibiliza uma Tabela de Alíquota do Imposto de Renda, conforme a faixa salarial do contribuinte.
Hora extra
O cálculo de hora extra é de extrema necessidade para empresas e trabalhadores, pois um erro neste cálculo sua empresa poderá ser penalizada, a jornada de trabalho é de aproximadamente 120 a 220 horas, totalizando por dia, 4 a 8 horas, o adicional tem uma porcentagem entre 50% a 90%.
Segundo a CLT, domingos e feriados o adicional deve ser de 100% para o trabalhador.
Descanso semanal
Também deve ser remunerado, conforme afirma a CLT, para um mês com 4 domingos e um feriado, veja a tabela abaixo:
- 30 – 5 = 25;
- 5 : 25 = 0.2;
- 2 x 100 = 20%.
É necessário ter muita atenção, os dias do mês alteram diretamente o valor final que será depositado na conta do trabalhador.
Cuidados a serem tomados no controle da folha
A desoneração da folha de pagamento tem que ser realizada por um profissional competente e que tenha experiência com recursos humanos, além disso, contar com um bom CRM também ajuda a diminuir as burocracias.
Quando estiver organizando suas despesas, não esqueça de incluir informações como por exemplo: reajustes salariais, licenças médicas, faltas, etc, a Appelsoft oferece um sistema completo que permite diminuir problemas com rotinas repetitivas, as informações são mais fáceis de localizar, ajudando no processo de tomada de decisão.
Cuide de sua folha de pagamento para evitar transtornos e processos com sua equipe, os processos trabalhistas mais comuns se devem aos erros de cálculos que as empresas costumam cometer.
Conclusão
Portanto, para ajudá-lo no processo de desoneração da folha você poderá contar com o auxílio dos sistemas da Appelsoft, através de nossos módulos é possível obter controle sobre: estoque, financeiro, pedidos, emissão de documentos fiscais, controles financeiros, etc.